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| Atualmente, só responde como adulto quem tiver mais de 18 anos (Mario Tama/Getty Images) |
Uma pesquisa do
instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) revelou que a grande
maioria dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal, uma das
promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o levantamento, 84% dos entrevistados se disseram a
favor da redução de 18 para 16 anos, enquanto 14% são contra. As pessoas
indiferentes ou que não opinaram somam 2%.Entre os que apoiam a medida, 67%
defendem que ela seja aplicada para todos os tipos de crimes, enquanto 33%
opinam que deveria valer apenas em determinados casos.O Datafolha ouviu 2.077
pessoas em 130 municípios brasileiros, em 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem
de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A redução da maioridade penal foi um dos temas defendidos por
Bolsonaro durante a campanha em 2018. Após eleito, ele chegou a afirmar que a
idade mínima deveria ser de 14 anos.O atual ministro da Justiça, Sergio Moro,
também demonstrou apoio à medida. Após as eleições, o ex-juiz da Operação Lava
Jato disse ser "inegável" que o adolescente necessite de proteção por
ser uma "pessoa em formação", mas disse ser "razoável" a
afirmação de que mesmo um adolescente de entre 16 e 18 anos já tem
"compreensão de que é errado matar".
Uma proposta para a redução da maioridade penal já tramitou pela
Câmara dos Deputados e aguarda aprovação da Comissão de Constituição, Cidadania
e Justiça (CCJ) do Senado. O texto afirma que os jovens de 16 a 18 anos que
cometerem homicídio doloso (com a intenção de matar), lesão corporal seguida de
morte e crimes hediondos devem cumprir as mesmas penas que os maiores de 18
anos, ainda que em regime separado.
Terra.com
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