Por Altamir Pinheiro, articulista e colaborador deste Blog
Sem o menor intuito de querer denegrir a imagem de quem quer que seja é preciso que se diga com todas as letra que, nunca na história de Garanhuns tivemos uma Câmara de Vereadores que deixa tanto a desejar ou de baixo nível cultural, para os padrões intelectuais de nossa cidade como os atuais componentes da Casa Raimundo de Moraes. Excetuando-se cerca de meia dúzia de parlamentares, o que ficar como sobra pode tocar fogo que não rende uma colher de cinzas... Agora, uma coisa sobressai-se muito bem naquela casa: Trata-se da ALA FEMININA. Que bom seria que o prefeito atendesse com mais presteza e interesse social ou enxergasse com bons olhos as suas respectivas reivindicações através dos seus inspirados requerimentos.
O Parlamento de Garanhuns é composto por quatro vereadoras que têm surpreendido com seus sugestivos e proveitosos requerimentos ou projetos para os analistas que acompanham ou estão atentos ao desempenho de cada edil garanhuense. Uma delas, Carla, foi presidente da casa; outra, Luzia faz parte da mesa diretora e seus requerimentos são muitos preciosos e utilitários por abranger assuntos urgentes pertinentes à cidade; já no tocante à vereadora Andréa, ela vem se destacado e muito bem a cada dia que passa e pode-se considerá-la como a vereadora revelação do ano de 2019, mas no campo social propriamente dito, o destaque maior fica para Betânia da Ação Social que tem apresentado requerimentos exemplares beneficiando em cheio e primordialmente as mulheres e os deficientes físicos.
Pois bem!!! Na última quarta-feira(14), a vereadora Betânia apresentou um requerimento bastante surpreendente por se tratar de um pedido de caráter inusitado. Ou seja, ela solicitou ao governador Paulo Câmara como também ao prefeito Izaías Régis, a implantação do programa e a criação de um aplicativo conhecido como “BOTÃO DO PÂNICO” para as mulheres em situação de risco. Mais o que diabo vem a ser é esse tal de aplicativo conhecido ou denominado de BOTÃO DO PÂNICO? A bem da verdade, esse dispositivo faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em parceria com a Prefeitura. O objetivo é reduzir os altos índices de violência doméstica registrados naquela capital. Desde 2013, mulheres em Vitória que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros contam com um mecanismo importante de proteção: o Botão do Pânico.
Caso o botão do pânico fosse implantado em Pernambuco e especialmente em Garanhuns como pediu a vereadora Betânia da Ação Social, o tal aplicativo ajudaria em muito o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar MEDIDAS PROTETIVAS oferecidas a mulheres vítimas de violência doméstica. O troço funciona da seguinte maneira: o botão é acionado pela mulher toda vez que seu ex-marido ou companheiro, condenado a ficar distante dela, se aproximar. O rastreamento é feito na sala de vídeo de monitoramento que seria localizada nas respectivas delegacias. O troço funciona tão bem e é de um alcance protetivo e punitivo tão precisos que para obter acesso ao botão a Justiça deverá determinar por meio de uma decisão judicial a doação do botão às mulheres que possuem medidas protetivas, com consentimento da vítima.
Em um bate papo informal que mantive com o chefe de gabinete da vereadora, ele me convenceu do funcionamento por inteiro e completo do programa na cidade de Vitória(ES), onde foi adotado o botão de pânico que veio a se tornar como um dos instrumentos que visa melhorar e aperfeiçoar o combate à violência contra mulheres no Estado. O programa conta também com a Patrulha Maria da Penha. O Botão do Pânico pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. E O MELHOR: a gravação poderá ser utilizada como prova judicial. E MAIS: O Botão do Pânico também dispara informações para uma Central, com a localização exata da vítima, para que um carro da Patrulha Maria da Penha seja enviado ao local. Para garantir agilidade no atendimento ao pedido de proteção, a administração municipal disponibiliza viaturas da Guarda 24 horas.
São projetos, requerimentos ou pedidos como estes, de longo alcance no que diz respeito a proteção e segurança que dignificam a passagem ou as presenças das mulheres nas Câmaras Legislativas Municipais, no caso específico de Garanhuns, a ala feminina é composta de 37% do seu quadro de vereadores que representam a Casa Raimundo de Moraes. Tomando como base esse excelente requerimento produzido pela vereadora Betânia da Ação Social, em tradução simultânea, percebe-se claramente que, a vereadora, no seu cotidiano, em seu ofício da qual foi eleita para isso, procura alcançar dentro da medida do possível o triunfo a partir de um espírito tenaz, forte e obstinado na sua tarefa em ajudar os que tanto precisam, principalmente e em especial as mulheres e os deficientes físicos. De parabéns a vereadora pela excelente iniciativa dessa medida protetora às mulheres, aplicativo este conhecido como BOTÃO DO PÂNICO.
