terça-feira, 20 de agosto de 2019

Incesto e poligamia : Projeto de lei do PCdo B, o ‘poliamor’ e ‘casamento entre pais e filhos’ será votado nesta quarta,21

Deputado Orlando Silva (PCdoB) Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Vai ser votado nesta quarta-feira, 21 de agosto, em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) o Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB), que reconhece como família todas as formas de união entre duas ou mais pessoas”, e “independentemente de consanguinidade”.
No texto consta que o Poder Público fará o reconhecimento formal e garantirá todos os direitos a todas as formas de família. 
Segundo esta ‘regra’ ficariam regulamentados “casamentos” que podem incluir qualquer combinação entre pais e filhos. Por exemplo, um pai com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha ou mãe com filho. Ou pode ser ainda mais amplo, incluindo no mesmo matrimônio mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.
Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como ‘família’.
O projeto pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”. Se aprovada, a lei revogará todas as disposições em contrário.
Ou seja, ficará aprovada a união entre duas ou mais pessoas que se baseie no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas.
O relator, deputado Orlando Silva, defende que “há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade, descendência genética ou união entre pessoas de diferentes sexos. As famílias hoje são conformadas através do amor, da socioafetividade – critérios verdadeiros para que pessoas se unam e se mantenham enquanto núcleo familiar”, afirmou.
A CDHM é formada por pessoas como Helder Salomão (PT/ES), Padre João (PT/MG), o namorado da Fátima Bernardes, Túlio Gadelha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP).
A proposta original pode ser lida no seguinte link:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1402854&filename=PL+3369/2015


segunda-feira, 19 de agosto de 2019

VAI AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES EM GARANHUNS

A Câmara de vereadores de Garanhuns deverá ter número de parlamentares maior 
Sou completamente a favor do projeto apresentado pelo vereador de Garanhuns Alcindo Correa (PC do B) a respeito do aumento de vereadores que reputamos ser muito oportuno para o momento. O argumento usado, corretamente, pelo vereador Alcindo  para a ampliação do número de cadeiras na Câmara é uma adequação do Poder Legislativo Municipal aos parâmetros da Constituição, tendo como base o aumento da população, seguindo dados do IBGE. Ou seja, o aumento do número de vereadores, de acordo com as faixas populacionais de cada município já reza em seu artigo 29 da Constituição Federal.  Apenas vai caber ao vereador apresentar um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município.

A justificativa do nobre vereador  para o aumento tem como base o artigo 29 da Constituição, que fixa limites máximos para a composição de Câmaras Municipais. Uma cidade com até 15 mil habitantes, por exemplo, não pode ter mais de 9 vereadores. Para se ter uma ideia da defasagem que abrange  a nossa Câmara de Vereadores, o município de São Bento do Una possui uma população de 50 mil habitantes e sua Câmara consta de 15 vereadores.  Enquanto isso,  estamos com 150 mil habitantes e a Câmara de Garanhuns só possui 13 parlamentares eleitos por  80 mil eleitores. Daí, deduz-se que, só o número de eleitores de Garanhuns é maior que toda a população da vizinha  São Bento.



Pela sua população, Garanhuns pode atingir até 19 vereadores e, diga-se de passagem, o aumento para 15 ou 17 só vai vigorar a partir das  eleições de 2020. Assim,  a estabilidade do pleito de 2016  não será abalada no seu decurso e, por essa razão, aplica-se a eficácia  jurídica e o que reza  as letrinhas da Constituição. Ou seja, a lei não poderia retroagir. Legalmente,   a  ampliação da composição não pode atingir a legislatura em curso com eventual preenchimento de vagas criadas pela convocação de suplentes, pois isso implicaria a alteração indevida das forças de poder eleitas, bem como o resultado de pleito findo e acabado, gerando prejuízos tanto ao princípio democrático da soberania popular quanto ao processo político juridicamente perfeito. Assim reza à lei.  Assim está correto o vereador Alcindo Correa.


Por Altamir Pinheiro, colaborador e articulador politico deste Blog

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

POLITICA DE GARANHUNS : VOCÊS VÃO PERDER, BABACAS!!!


Essa retórica manjada da velha política  precisa urgentemente  de  uma nova ética para repensar e curar este flagelo que nos rodeia há muito tempo, como também esta doença do coletivo vem acompanhada nos dias de hoje deste veneno que, de um certo modo,  circula  nas redes sociais:  A BABAQUICE.  Refiro-me em especial aos chamados coordenadores de campanha ou aqueles que vivem ao  redor do chamado núcleo do prefeito e vice-prefeito atuais de Garanhuns. Esses fodões de plantão tecem opiniões, batem, comparam, alimentam as frustrações do povo e pegam carona nas mazelas, já fragilizadas, dos seus próprios candidatos. Numa atitude de fraca ideologia, pegando carona nas informações desencontradas e, principalmente, na carência e desinformação do povo e, como um cavaleiro do caos, esses “pretensos coordenadores”, sem o menor pudor, com a maior cara de pau, tentam levar aquela vantagenzinha, no único intuito de extrair algo para si, o que ele ainda nem sabe bem o que é…


Pois bem!!! Faltando um ano para começar a campanha, ainda não se sabe em definitivo  quem é o candidato do prefeito. Dentre os componentes que formam a linha de frente do BUNKER do atual gestor e do seu respectivo vice,   deixando de lado os entretanto e partindo logo para os finalmente, temos na figura do secretário de governo  Mewetton um ponderado que ouve mais do que fala(ainda bem!!!); Já Tony Neto destaca-se como um profundo conhecedor da legislação eleitoral e tem o mapa eleitoral da cidade na palma da sua mão. Ainda aparecem um aqui outro acolá que demonstra alguma noção do candidato adequado para enfrentar o poderoso adversário do PSB. O resto é composto por um coquetel de notáveis ignorâncias e queimando o que sobra não rende uma colher de cinzas. Quer dizer, o governo municipal na questão de escolha do seu substituto começou mal. Vamos ver se termina bem.

Segundo a RÁDIO CORREDOR vem noticiando seguidamente em seus potentes microfones, vai haver uma debandada em massa de suas excelências, os senhores vereadores. Têm deles que já estão de malas prontas e, adivinhem pra onde  vão?!?!?!  Afinal de conta, quando o TITANIC  está prestes a afundar... O Senhor prefeito que é o comandante do barco precisa de muito jogo de cintura e chegar junto com benesses e outro tipo de apoio para  agradar  sua tripulação(leia-se: vereadores), pois tolo é aquele que naufraga seu navio e depois vai culpar o mar. A propósito, 13 vereadores iniciaram a jornada com o atual prefeito, resta saber quantos continuarão com ele. Os pitacos andam bastante atrapalhados no tratamento que está sendo dado aos parlamentares que se dizem ou estarão ao lado do governo municipal. A equipe de coordenação, o prefeito e o candidato estão  precisando ajustar  esse foco, do contrário, pelo andar da carruagem, tudo indica, que dos 13 só restarão  as 3 bravas mosqueteiras: Andréa, Carla e Luzia...

Para que haja uma campanha eleitoral exitosa, por parte do candidato do atual prefeito,  é preciso que os envolvidos nela  se prendam a uma corriqueira sabedoria popular que é esta máxima: Deve-se valorizar ao máximo os seus correligionários ao mesmo tempo  ter como parâmetro a  obrigação de     respeitar os seus adversários e não menosprezá-los. Até porque alguém já disse que, nossos defeitos(principalmente na política) são, por vezes, os melhores adversários dos nossos vícios... Há quase quatro anos, na eleição passada, quem daria ou deu bola para o candidato a prefeito Sivaldo Albino,  além de ninguém?!?!?! Só que, hoje é diferente. E bota ou põe diferença nisso!!! O forte  candidato do PSB(quem sabe de todas as esquerdas de Garanhuns) vem aí soprando  fogo pelas narinas e, para o governador,  virou uma questão de honra elegê-lo prefeito do município. Todo cuidado é pouco, até porque quem erra ao identificar os adversários tende a perder a guerra.

Será que o atual gestor corre o risco de  não  fazer seu sucessor, hein?!?!?! Bem!!! Dizem que o melhor da festa é esperar por ela... Agora, essa turma, com aval do prefeito(o sabe tudo!!!),  vem produzindo babaquices uma atrás da outra  que, digamos, não dá o menor orgulho quando se  olha pra trás, pois eles atropelam  o óbvio!!! Politicamente, esses “COORDENADORES AMADORES” precisam apanhar para crescer, apanhar para  aprender, e apanhar muito  para  amadurecer e conhecer as sutilezas sinuosas e escorregadias que envolvem à  costura no que diz respeito à formação de uma chapa competitiva  para enfrentar   uma campanha eleitoral duríssima que está por vir. 

É preciso que esses fodões de plantão corrijam-se ou revejam o   lapso de arrependimento, as babaquices cometidas que  estão lá para quem quiser ver,  nos olhando, nos fuzilando e gerando sentimentos de culpa, de vergonha e de julgamentos pela inaptidão ou inabilidade  generalizada que predomina no grupo. Lembrem-se,  abestados: todos vocês estão sendo olhados sob a LUPA  da incompetência e se não tomarem pé da coisa, VOCÊS VÃO PERDER, BABACAS!!

Por Altamir Pinheiro, colaborador deste Blog

sábado, 10 de agosto de 2019

ATENÇÃO MÉDICOS DE PERNAMBUCO : Programa do Governo Federal quer contratar 18 mil Médicos com salários de até R$ 21 mil

Foto  Divulgação
Para ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (1º/8), o Programa Médicos pelo Brasil. A estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento.
A Atenção Primária à Saúde (APS), onde os médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose. A proximidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) com a comunidade permite que se conheça melhor o cidadão, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. 
MÉDICOS NAS ÁREAS MAIS CARENTES
O Governo Federal priorizará a participação de municípios em regiões carentes. Para isso, adotou metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que classifica as cidades em espaços rurais e urbanos, considerando o tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Assim, os municípios foram divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.
Os municípios que quiserem participar do Programa Médicos Pelo Brasil deverão assinar Termo de Adesão onde serão definidas pelo Ministério da Saúde as responsabilidades dos gestores municipais, especialmente quanto à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico.
Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório que contemplará duas funções diferentes: médicos de família e comunidade e tutor médico. Para a função de Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). 
REMUNERAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
Ao longo dos dois primeiros anos no Programa Médicos pelo Brasil, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs, além de localidades ribeirinhas e fluviais. 
A contratação via CLT apresenta quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa, além de gratificação por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas. Este adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em relação ao salário. O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, até R$ 31 mil.
Ministério da Saúde

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

CRISE : Prédios da TV Gazeta de Fernando Collor vão a leilão em Maceió

Prédio da Gazeta em Maceió vai a leilão neste dia 16 de agosto
E, o ano de 2019 não começou bem para o senador licenciado e ex-presidente Fernando Collor de Melo ( Pros-AL).Uma série de acontecimentos envolvendo as empresa do senador fizeram com que ele estivesse vivendo seu pior inferno astral. Famoso por suas extravagâncias e esnobismos desde à época que era presidente, Collor coleciona obras de artes valiosas e carrões importados que já foram alvos de apreensão pela justiça em uma das fases da operação lava jato em 2015, o senador era suspeito de usar dinheiro de propina para comprar os veículos segundo a PGR - Procuradoria Geral da República.

Fernando Collor é o principal acionista das empresas da família Collor que compõe um conglomerado de empresas de comunicação sediados no estado de Alagoas. A Organização Arnon de Mello ( OAM ), que leva o nome do pai de Collor que também foi senador. É formado por 10 empresas sediadas no estado de Alagoas. Além de rádios, portais de notícias  e jornal, tem uma TV que é uma afiliada  da Rede  Globo. Apesar de não atuar diretamente na administração do grupo, o senador influência a linha editorial e a gestão dos veículos.

PGR sugeriu perda de mandato e condenação a Collor

No mês de abril a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF  - Supremo Tribunal Federal - que Fernando Collor perdesse o mandato de senador e seja condenado a 22 anos de prisão, além de indenização e pagamento de multa no valor de R$ 59,9 milhões. As investigações fazem parte da Operação Lava jato.

O senador viu seu jornal a Gazeta de Alagoas que circulava diariamente há 88 anos, circular semanalmente constituindo uma grande perda para o jornalismo impresso no estado. Demissões aconteceram e reivindicações foram parar na justiça.
Com a migração da rádio Gazeta AM para a FM este ano, novas demissões de radialistas e jornalistas também foram parar na esfera da justiça.

Ignorando os sinais de mudança no mercado e deixando que a situação se agravasse a empresa começou a entrar em declínio perdendo receitas publicitárias importantes e não buscou soluções para viabilizar a empresa agravando ainda mais a situação. Isso também foi um fator decisivo para no mês de junho, a empresa propor a redução de 40 % nos salários dos jornalistas que levou a uma greve e a empresa sofrer uma derrota no TRT que julgou a ação da empresa ilegal e ainda autorizou um reajuste de 3% a categoria.

Dívidas milionárias 

Desde 2001, o MPT – Ministério Público do Trabalho – contabilizou 103 procedimentos abertos envolvendo as empresas dos Collor. Entre eles pagamentos de FGTS e contribuições previdenciárias. Ou seja, são muitos os inquéritos e ações contra a empresa. 

Existem acusações de ex-funcionários de não pagar direitos trabalhistas e respondem a 173 ações na justiça do trabalho.  A maior dívida se refere a débitos não previdenciários que somam 147 milhões em dívidas de Imposto de Renda,PIS, Cofins e multas , entre outras. Some-se a isso descumprimentos de acordos que já tinham sido estabelecidos anteriormente.

Por conta das dívidas, a OAM teve diversos bens penhorados como o prédio onde funcionava a gráfica da empresa que vai a leilão neste mês de agosto. Hoje, as dívidas das empresas OAM chegam a R$ 284 milhões com a União.

E para encerrar o inferno astral da família Collor, no mês passado, a Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento das concessões de rádio e TV controladas pelo senador. A decisão se baseia no artigo 54 da Constituição Federal, que determina que políticos em cumprimento de mandato não podem ser donos de emissoras de rádio e TV.

Leilões de prédios da OAM

No cômputo geral, a Justiça Federal, marcou para o dia 16 de agosto, o leilão do prédio da TV Gazeta de Alagoas que também abriga a rádio Gazeta.O primeiro leilão será no dia 16, e se não houver interessados, acontecerá outro no dia 30.O prédio está avaliado em R$ 8,2 milhões.Também vai para o primeiro leilão, o prédio onde funciona o jornal Gazeta, no bairro Tabuleiro do Martins, que hoje abriga a Faculdade Facima, e que está avaliada em R$ 17,9 milhões.

Enquanto isso o senador continua nos EUA e ainda não se manifestou em relação a grave crise que passa as suas empresas.



Por Marcos Antônio com colaboração do Jornalista UOL Carlos Madeiro


quarta-feira, 7 de agosto de 2019

URGENTE : Justiça determina transferência de Lula para São Paulo

Armação do PT para soltar o ex-presidente Lula (Ricardo Stuckert/.)












A juíza Carolina Lebbos autorizou nesta quarta-feira, 07, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o estado de São Paulo. O petista cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro há mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Lebbos, responsável pela execução penal do caso, decidiu que o local onde ele cumprirá pena deverá ser definido pela Justiça paulista. Na decisão, a juíza afirma que Lula deve ser transferido para um estabelecimento que garanta a “preservação de sua integridade física e moral, bem como de sua imagem”.
Mais informações em instantes…

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

A REVOLUÇÃO DOS MENUDOS DE GARANHUNS


Viajando no túnel do tempo, mas precisamente na enciclopédia livre lá no Google, nos deparamos com uma turma de jovens intitulada MENUDO que  foi um grupo musical de Porto Rico, classificado por muitos como uma boy band latina, criado em 1977 e encerrando suas atividades em 2009. O grupo Menudo foi um fenômeno na América Latina ao  angariar, em 20 anos,  milhares de fãs. Foi   um fenômeno que pode ser comparado à BEATLEMANIA no mundo. O Menudo na década de 1980 era um dos grupos musicais de maior visibilidade nos meios de comunicação rendendo frequentes aparições em programas televisivos, rádios, revistas, jornais. Na época os shows costumavam reunir grande público, de modo que apenas estádios de futebol poderiam comportar o número de pagantes.

Guardada as devidas proporções, trocando os estádios pelas urnas, ao invés de público esse pessoal teria tudo para angariar uma tonelada de votos. Haja vista que o eleitorado de Garanhuns não tolera mais essa VELHARIA ou VELHARADA que há décadas vem se revezando na política tupiniquim do nosso município e não tem nada de novo para nos oferecer ou apresentar ao eleitorado saturado por esses candidatos envelhecidos pela mesmice.  Mas, pensando bem,  quem formaria este GRUPO POLÍTICO MENUDO DE GARANHUNS?!?!?! Por eles possuírem uma média de idade de 40 anos,  eis as personagens afinadas com a orquestra da urna indevassável: Hélder Carvalho, Alfredo Góis, Luizinho Roldão e Fernando Rodolfo. E sabe qual seria seu slogan de campanha para levar seu eleitorado à loucura, principalmente a ala feminina: NÃO SE REPRIMA!!!

É por essa VELHARIA que se perpetua no poder que há um buraco negro, ou  melhor: um esvaziamento dos conceitos de política e cidadania que está  levando o eleitor jovem a militar ou optar pelas REDES SOCIAIS  e abominar por completo à política partidária participativa. Eis as palavras chefes ou corriqueiras que a gente detecta nessa camada da sociedade: alienado, vazio, desinteressado, bitolado e alheio são alguns dos sinônimos utilizados com frequência para descrever a turma jovem, principalmente a garanhuense,  que tanto questionamos  seu engajamento político local. Uma pesquisa realizada pela jornalista e socióloga Loriza Lacerda de Almeida de Bauru(SP), mostra, no entanto, que a juventude age politicamente, mas de maneira pluralizada. Como nos mostra a Socióloga, isso podemos  chamar de, CENÁRIO DESOLADOR...

É preciso que candidatos jovens isolados ou que venham a  fazer parte do  GRUPO POLÍTICO MENUDO DE GARANHUNS, como Hélder, Roldolfo, Alfredo e Roldão,  tracem estratagema no sentido de um honesto e saudável planejamento ético e de convencimento para fazer com que  haja uma  notável  participação da juventude  no uso massivo da internet, seja pelas redes sociais ou por aplicativos de mensagens instantâneas. Ainda assim, esses possíveis candidatos devem cobrar à presença espontânea  dos jovens nos debates em espaços virtuais, nas ruas, em diferentes situações, como passeatas, manifestos e  intervenções culturais. 



Agora, todo cuidado é pouco e deve haver o máximo de  precaução por parte dos candidatos joviais,  e sabe por quê?!?!?! Apesar do ímpeto da juventude, muita gente mais velha(não pela idade por ser setentão, mas pelo tempo que chafurda na política local, isso sim!!!) ou a chamada VELHARIA que vive  a questionar se os mais novos de fato têm poder para mudar Garanhuns que vem sendo passada pra trás, paulatinamente, por cidades como Gravatá, Vitória e se não bastasse o banho que a gente já leva de Petrolina e Caruaru. Urgentemente, os prefeituráveis da nova geração que vêm surgindo  tem por obrigação enxergar erros e retificar rumos ao convocar o eleitorado jovem do município  e até imitarem   o grupo Menudo de Porto Rico com a música de grande sucesso mundial -  SUBA EM MINHA MOTO -  e vamos conhecer  Garanhuns para mudá-la pra melhor!!!


Texto de Altamir Pinheiro, colaborador deste Blog