Como o jeitinho brasileiro prevalece em quase todos os setores que se possa imaginar , não seria diferente também em situações onde o caos está instalado.Existe sempre os empresários sem caráter que se aproveitam de situações como a que o país está vivenciando nesta paralisação dos caminhoneiros para aplicarem com rigor a chamada lei de Gérson, ou seja, levar vantagem na negociação do seu produto.
Em Recife um posto de combustíveis chegou a vender gasolina a estratosféricos R$ 9,00, o litro,e depois de denunciado o abuso, o estabelecimento foi autuado com multa de R$ 500 mil e lacrado.Já em Garanhuns um comerciante vendeu um botijão de gás a absurdos R$ 90,00, onde até um dia antes custava R$ 60,00, ou seja, um reajuste tendencioso pelo momento do desabastecimento que ora o Brasil passa.
QUE DIZ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Segundo o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco Francisco Dirceu Barros, esses excessos causados por empresários desonestos é crime e uma afronta ao direito do cidadão.É, um crime contra a economia popular e passivo de fechamento do estabelecimento comercial, multa de até R$ 500 mil reais e ainda cabe prisão de até 10 anos.
O Procurador disse ainda que foi baixada recomendação para todo Promotor Público abrir inquérito civil e policial para combater este estado de ilegalidade.Dirceu Barros disse ainda que esse movimento em defesa do consumidor e da cidadania foi pedido por mais de 20 procuradores gerais de justiça de todo o Brasil.
COMO DENUNCIAR ?
O cidadão deve ir ao estabelecimento comprar o produto, aí vale para qualquer mercadoria, pedir a nota e ir ao Ministério Público e fazer a denúncia. Ou seja, a justiça tem que ser provocada para depois agir.Se o comerciante por ventura se recusar a emitir a nota, o consumidor pode e deve chamar á polícia, pois trata-se de sonegação fiscal.
Por Marcos Antônio
Jornalista DRT - 1708
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