Incesto e poligamia : Projeto de lei do PCdo B, o ‘poliamor’ e ‘casamento entre pais e filhos’ será votado nesta quarta,21

Deputado Orlando Silva (PCdoB) Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Vai ser votado nesta quarta-feira, 21 de agosto, em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) o Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB), que reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas”, e “independentemente de consanguinidade”.

No texto consta que o Poder Público fará o reconhecimento formal e garantirá todos os direitos a todas as formas de família. 

Segundo esta ‘regra’ ficariam regulamentados “casamentos” que podem incluir qualquer combinação entre pais e filhos. Por exemplo, um pai com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha ou mãe com filho. Ou pode ser ainda mais amplo, incluindo no mesmo matrimônio mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.

Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como ‘família’.

O projeto pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”. Se aprovada, a lei revogará todas as disposições em contrário.

Ou seja, ficará aprovada a união entre duas ou mais pessoas que se baseie no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas.

O relator, deputado Orlando Silva, defende que “há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade, descendência genética ou união entre pessoas de diferentes sexos. As famílias hoje são conformadas através do amor, da socioafetividade – critérios verdadeiros para que pessoas se unam e se mantenham enquanto núcleo familiar”, afirmou.

A CDHM é formada por pessoas como Helder Salomão (PT/ES), Padre João (PT/MG), o namorado da Fátima Bernardes, Túlio Gadelha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP).

A proposta original pode ser lida no seguinte link:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1402854&filename=PL+3369/2015

http://v9vitoriosa.com.br