TCE vê superfaturamento e suspende compra de R$ 10,9 milhões da Prefeitura de Garanhuns

Prefeitura argumentou que pregão era para registro de preço de compra de materiais de construção. Foto: Reprodução/Google Maps

Após verificar superfaturamento, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) suspendeu um pregão da Prefeitura de Garanhuns, no Agreste do estado, no valor de R$ 10,9 milhões. O processo visava registrar preços para compra de materiais de construção.

Na decisão, o órgão determinou que o prefeito Izaías Régis (PTB) realize um novo certame com “valores adequados”. De acordo com uma auditoria do TCE, a quantia era 240,36% maior que o licitado em 2017, e 87,57% maior que o ano passado.

A equipe técnica constatou ainda que a empresa vencedora do pregão eletrônico já recebeu R$ 4,7 milhões da prefeitura pela aquisição de material de construção. O estabelecimento é investigado por suposto fornecimento de notas fiscais frias no montante de até R$ 16.043.355,39, segundo denúncia feita ao TCE e ao Ministério Público Estadual pela vereadora Afra Betânia de Oliveira Monteiro.

O prefeito Izaías Regis explicou, porém, que a quantidade de itens aumentou por causa da necessidade de obras na cidade. Afirmou também que a denúncia da vereadora Afra Betânia é “inepta e improcedente”, uma vez que, no mesmo certame em que a empresa sagrou-se vitoriosa em alguns lotes, seis outras empresas também venceram em outros.

Segundo ele, a prefeitura não irá comprar todo o material que consta no edital do certame impugnado. De acordo com ele, a medida servirá apenas para registrar preços em uma eventual compra. A denúncia das supostas notas frias é alo de auditoria.

op9.com.br